Fotos: Redação

Hoje, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e os alunos da escola municipal Pe. Ângelo Delassalandra, professores, psicólogos, assistentes sociais, juízes, promotores, profissionais do Premevi, Proerd e Conselho Tutelar acordaram cedo para alertar a população, através de uma caminhada, sobre o aumento desenfreado da violência contra a criança e o adolescente, na cidade  de Balsas e na região sul do Maranhão.

 

A juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, que também participou da caminha, fala sobre a data:

Para lembrar que apenas em 2014, conforme dados divulgados pelo Disque Direitos Humanos, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

As denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia.

Em matéria divulgada pela Agência Brasil em 18 de maio de 2016, mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Ana Sheila é Assistente Social do Fórum de Balsas. Para ela, esta data é especial porque lembra que é tarefa de todos nós protegermos nossas crianças e adolescentes:

 

A marcha prosseguiu pelas ruas do bairro Catumbi. A manifestação apresentou cartazes e muitas crianças do sexo feminino carregavam suas bonecas, enquanto os meninos portavam brinquedos masculinos e instrumentos de arte marcial, como berimbau.

Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

 

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