Dando continuidade à agenda de audiências públicas, promovidas pelo Governo do Maranhão e o Conselho Estadual de Educação (CEE), para discutir a medida provisória (MP 746/2016), do Governo Federal, sobre reestruturação do Ensino Médio, foi realizada nesta quarta‐feira, 23, mesa de debate com participação de escolas e entidades da rede particular de ensino.

Participaram da discussão, que ocorreu no Teatro Maria Izabel Rodrigues, em São Luís, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o promotor de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos; Elisabeth Rodrigues, do Sindicato das Escolas Particulares, e Ceres Murad, da Universidade Dom Bosco (UNDB), entre outras autoridades do setor educacional.

“O Governo do Maranhão compreende que qualquer medida no âmbito da educação precisa ser tomada a partir de uma ampla discussão e diálogo com todos aqueles que fazem o dia a dia da escola, portanto, o que estamos realizando nesses dias é conclamando a sociedade para o diálogo aberto e transparente, ouvindo as instituições, professores, alunos e gestores sobre a MP. Dessa forma, avançaremos para uma educação de qualidade e com resultados significativos para a formação dos maranhenses”, pontuou o secretário Felipe Camarão.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância do evento para a educação. “Considero de suma importância esse evento porque vem suprir uma lacuna, quando da edição da medida que foi posta sem que antes houvesse uma maior discussão da sociedade civil. Então essas duas audiências públicas de iniciativa da Seduc juntamente com o Conselho Estadual de Educação tanto com a rede pública quanto com a privada, vem exatamente dar oportunidade para que a gente possa debater esses pontos cruciais da reforma e a partir daí encontrar alguns encaminhamentos indicativos até para a própria sustentação daqui pra frente com edição da medida provisória”, avaliou.

“Nós entendemos que esse momento é bastante oportuno porque nós precisamos ouvir as diversas vozes dos atores e setores envolvidos no processo educacional para discutir a MP. Esperamos ao final dessas audiências encaminhar nossas discussões e que nossas manifestações cheguem até ao Congresso Nacional”, ressaltou Socorro Carneiro, presidente da câmara de educação superior do Conselho Estadual de Educação.

De acordo com a Superintendente de Educação Básica da Seduc, Silvana Machado, a audiência pública com a participação da rede particular de ensino, reforça o compromisso do Governo do Estado de discutir a medida com o conjunto educacional do estado. “A MP deixa bem claro que é para os sistemas legislarem a respeito, então nós precisamos articular com a rede particular essa reforma para que não haja distanciamento entre rede pública e particular e cada uma tomar uma iniciativa. O objetivo é alinhar com a escola particular e depois organizar um documento que vamos deixar no portal da Seduc e encaminhá‐ lo ao Congresso Nacional”, informou.

Na segunda‐feira, 21, Seduc e CEE realizaram audiência pública no mesmo local, com a participação de entidades de classe, instituições de ensino e profissionais da educação que compõem a rede pública de ensino do Maranhão.

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