O diretor superintendente do Sebrae estadual, João Martins, ressalta o papel de articulador que tem a instituição para tornar realidade a sincronização dos sistemas estaduais da Redesim no país.

Em menos de um ano após implantar em todos os seus 217 municípios a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Maranhão passou a ocupar o segundo lugar no ranking geral dos estados que avançam em seus processos de simplificação e desburocratização, apresentando percentual de 89% de implantação do sistema. No ranking, criado pela Receita Federal, o estado fica atrás apenas do Distrito Federal, com 94%, e passa a integrar o grupo dos 10 que já implementaram o sistema em mais de 85%.

Para ranquear os estados, a Receita Federal usa quatro indicadores que ajudam a aferir o grau de integração do sistema – que no nosso estado foi batizado de Empresa Fácil. São eles: Projeto Pin-Redesim (30%); Viabilidade (20%); Inscrições Tributárias (20%) e órgãos de licenciamento (30%) – que acabam se desdobrando em outros indicadores mais específicos para aferição do processo como um todo em cada estado.

“Dos indicadores, o Maranhão ainda precisa preencher em sua totalidade o indicador de sincronização do sistema estadual com o Projeto de Integração Nacional (PIN), que pretende ser uma grande rede de simplificação e desburocratização dos processos mercantis para facilitar a vida do empreendedor em qualquer lugar do Brasil. Estamos caminhando para isso e, com a nova etapa da Redesim, os parceiros do processo devem estar ainda mais firmes no propósito de fazerem a sua parte para contribuir com a tão sonhada sincronização do sistema de abertura e fechamento de empresas em todo o território nacional”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João batista Martins.

O executivo destaca que, como membro do Comitê Gestor da Redesim no país e do SubComitê Gestor no Maranhão, o Sebrae atua na articulação nacional e estadual de implantação do sistema, aportando também recursos para tornar realidade a redução de tempo de abertura e fechamento de empresas que desburocratizam os processos para o empreendedor. Na primeira fase de implantação da Redesim no estado, o Sebrae investiu 2,4 milhões na digitalização dos arquivos da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), que é o órgão integrador do sistema no estado, e ainda aplicou mais de R$ 1 milhão em ações de sensibilização, mobilização e consultorias junto aos municípios maranhenses referentes à Redesim.

“Buscamos fazer a nossa parte e, hoje, continuamos reforçando a parceria com todos os órgãos do processo de simplificação para que possamos continuar a desenvolver o grande trabalho que vem sendo realizado no Maranhão quanto à implementação da Redesim”, aponta Martins.

SOBRE A REDESIM

A Redesim é o conjunto de sistemas informatizados colocados à
disposição do cidadão para realizar o processo de registro e
legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa)
no âmbito da União, Estados e Municípios, garantindo a linearidade e
a unicidade sob a perspectiva do usuário e integrando todos os atores que participando processo: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.

 

Ascom Sebrae/MA

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