Justiça

Justiça determina que Estado do Maranhão garanta serviços de vigilância nas...

O Estado do Maranhão terá que garantir serviços de vigilância nas escolas da rede pública estadual. A determinação se deu em sentença proferida pela...

Judiciário vende 97% dos bens no 1º Mega Leilão Estadual de...

O “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, realizado na última quarta, 12/12, pelo Poder Judiciário, vendeu 97% dos bens e apurou R$ 1.645.000,00....

Audiência entre músicos, estabelecimentos, Meio Ambiente e Promotoria Pública, define sonorização...

Audiência entre músicos, estabelecimentos comerciais (bares e casas noturnas), Meio Ambiente e Ministério Público de Balsas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, é a...

DPE supera meta e encerra projeto com cerca de 1.700 atendimentos...

Com a apresentação de resultados que ultrapassaram as metas iniciais, o Projeto “Superando Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência”, da...

CONSUMIDOR | Cobrança de seguro sem autorização do cliente é ilegal

O Poder Judiciário da Comarca de Brejo (315km da capital) reconheceu a ilegalidade e nulidade de uma cobrança do produto denominado ‘Seguro Plugado’, lançado...

ALIENAÇÃO: 1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores será na quarta-feira,...

O Poder Judiciário confirmou para a quarta-feira, 12/12, as 09h00, a realização do “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, no Auditório da “Vip...

Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba é...

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 06/12, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, foi...

Benefícios a detentos: Indulto de Natal e Saída Temporária. Quais as...

Com o fim do ano chegando, muitas dúvidas jurídicas acometem parcela da população em relação a dois institutos que beneficiam detentos neste período: o...

Acusado de assassinato Banguelo é condenado a 13 anos de prisão

A 1a Vara Criminal de Imperatriz realizou na última semana, uma sessão do Tribunal do Júri, que teve como réu Bruno Thiago da Silva...

Morador de condomínio deve adotar medidas de segurança ao passear com...

Um morador de um condomínio de apartamentos situado em São Luís deverá pagar uma multa no valor de R$ 400,00 por ter violado regra...