Justiça

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS: Justiça determina exoneração de assessores jurídicos (advogados) comissionados

Uma decisão proferida pela 1ª Vara de Balsas determina que o Município de Fortaleza dos Nogueiras proceda à exoneração, no prazo de cinco dias,...

Juiz usa Whatsapp para ouvir pessoas que não podem se locomover...

Para dar mais celeridade aos processos, a Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís está utilizando o aplicativo Whatsapp, com chamadas de...

Defensoria Pública lança campanha de conscientização da violência contra o idoso...

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), e instituições parceiras...

Defensoria lança novo canal de comunicação online com o cidadão

A população maranhense conta, a partir de agora, com um novo canal de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA): o Chat...

Sessões de júri popular do mês de junho começam nesta segunda,...

O Tribunal do Júri de São Luís julgará neste mês de junho 33 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões começam na...

Justiça de 1º Grau do Maranhão retirou mais de 38 mil...

No período de 13 a 17 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou a III Semana de Baixa Processual, com a participação...

DPE/MA e Depen lançam projeto de estímulo ao fortalecimento dos vínculos...

Em solenidade que acontece nesta quarta-feira, 29, às 19h00, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), será lançado o Projeto Assistência Legal e Visita Virtual...

Ao completar 18 anos, DPE/MA comemora fase mais resolutiva de demandas...

Depois de 18 anos de instalação e mais um 19 de maio, dia nacional dedicado à instituição, a Defensoria Pública maranhense comemora nova fase...

SUSTENTABILIDADE | Judiciário entrega 50 toneladas de processos em papel para...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) formalizou a entrega de 160 mil processos em papel para a...

Defensoria Pública realiza seminário para discutir estratégias de promoção dos direitos...

Os chamados “novos direitos”, advindos com a necessidade de estabelecer estratégias que garantam a inclusão social de populações vulneráveis, nortearam as discussões do Seminário...