Justiça

CGJ-MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos...

SEMANA SANTA | 1ª VEP publica relação de recuperandos aptos à...

O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que...

Homens são condenados por homicídio e ocultação de cadáver

A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial, na...

Em Balsas será realizado concurso para Procurador

Uma audiência presidida pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas/MA, terminou em acordo entre o Ministério Público e Município de...

Vara da Infância orienta empresas de transporte sobre novas regras para...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz está realizando uma série de ações com o objetivo de informar às empresas...

Defensoria e instituições assinam termo voltado ao aprimoramento do fluxo de...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realiza nesta quinta-feira, 04, a partir das 08h00, o Seminário...

FMF esclarece rateio de dinheiro público no futebol

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) divulgou em seu site o rateio do montante de R$ 1,2 milhão destinados pela Cemar e Governo do Maranhão por...

Defensoria orienta professores e pais de alunos sobre notificação de casos...

Pais de alunos e professores da região do João de Deus participaram, na tarde de sexta-feira, 22, de mais uma etapa da campanha de...

Tribunal do Júri terá 42 réus em julgamento este mês

Serão julgados neste mês de março, pelas quatro varas do Tribunal do Júri de São Luís, 42 acusados de homicídio e tentativa de homicídio....

Justiça do Maranhão reduz custos em 92% com adoção de transporte...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu reduzir em 92,14% os custos com transporte, se comparados os valores gastos em janeiro deste...