Justiça

VIDEOCONFERÊNCIA: Comarca de Balsas realiza audiência criminal a distância com preso...

A 4ª Vara de Balsas realizou dia 14/02 a primeira audiência criminal por meio de videoconferência da comarca, com a oitiva de um acusado...

Comarca de Balsas recebe orientações da Corregedoria Geral da Justiça

Nesta quinta-feira, 14/02, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, finalizou a primeira visita estratégica da Corregedoria à comarca de Balsas (774 km...

Defensoria garante a jovem o fornecimento de medicação especial extraída do...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu garantir, na Justiça, o fornecimento da medicação especial extraída do Canabidiol, denominada Óleo de Canabis,...

MEDIAÇÃO: CGJ-MA cria Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana

Com o objetivo de sistematizar e agilizar a resolução de conflitos fundiários no Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instituiu o...

Governo Bolsonaro publica decreto que concede indulto para presos com doenças...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por...

Defensoria lança campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), lançou, uma nova campanha...

Óticas Diniz emite Nota de Esclarecimento sobre a sentença de ação...

Em matéria publicada no dia 04 de fevereiro de 2019, divulgada por este noticiário, enviada por CGJ/MA, em que 'Um homem que quase perdeu...

Ótica e médica oftalmologista devem ressarcir homem que quase perdeu a...

Um homem que quase perdeu a visão ao usar um colírio será indenizado pela ótica e pela oftalmologista que o atenderam. A ação por...

Veja o texto do PL Anticrime de Moro, que altera 14...

O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado nesta segunda-feira, 04/02, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14...

CONSUMIDOR: Guanabara é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral e R$ 1 mil por dano material,...