Justiça

BALSAS | Fórum realiza doação de capacetes ao DETRAN

A Diretoria do Fórum de Balsas realizou a doação de 85 capacetes ao DETRAN Maranhão (4ª Ciretran), que estavam apreendidos pelo Poder Judiciário, vinculados...

Presos do semiaberto de Balsas e MA são autorizados a comemorar...

No Maranhão, Justiça libera 658 detentos para passar “feriadão” em casa. Em Balsas 05 foram liberados. Em Balsas, Juízo da 4ª Vara liberou 05 presos...

Assembleia Legislativa apresenta cronograma para realização de concurso público

Nesta quarta-feira, 26, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha realizou audiência para garantir a execução de sentença que condenou...

Defensoria do Estado e da União solicitam dados ao Incra para...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram, recentemente, à Superintendência Regional do Incra, por meio...

INSTITUCIONAL | Maranhão sedia Encontro de Trabalho de Procuradores-Gerais da Amazônia...

Na última quinta-feira, 06/09, a juíza Jaqueline Reis Caracas, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), participou do 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais...

Em São Luis, acordo Judicial beneficia Polícia Militar com doação de...

A empresa “SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais” vai construir um prédio para uso do 8º Batalhão da Polícia militar, em São Luís. A...

GRAJAÚ: Judiciário inicia perícia de processos para Mutirão Previdenciário

O Poder Judiciário em Grajaú inicia nesta terça-feira, 04/09, no Fórum Des. Nicolau Dino, as perícias relativas aos processos que compõem a agenda do...

Estado e Município devem garantir equipamentos para tratamento de câncer na...

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos promoveu nesta quarta-feira, 29/08, uma audiência de conciliação entre o Ministério Público (autor), Estado do Maranhão e...

Donos de bares, casas de shows e som automotivos se esbarram,...

Para garantir a Lei do Silêncio ou notificar quem incomoda a população balsense foi que a Secretaria do Meio Ambiente, na gestão de Rui...

DPE/MA e DPU ajuízam ACP para suspender reajuste tarifário na energia...

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira, 28/08, na Justiça Federal, Ação Civil...