No total, o Fundeb investiu, em 2016, R$ 136,9 bilhões na educação básica pública. - Foto: Reprodução

Os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram, nessa segunda-feira (19), o valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica em 2016. Segundo as pastas, esse valor foi de e R$ 2.739,77.

Nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí esse valor foi complementado pelo Tesouro Nacional, por meio de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em 2015, o valor havia sido de R$ 2.545,31. No total, o Fundeb investiu, em 2016, R$ 136,9 bilhões na educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada Estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo –, formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações.

A aplicação de recursos do Fundeb concentra nove etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais.

Os municípios recebem os recursos com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Os estados são beneficiados de acordo com o número de alunos do ensino fundamental e médio. A distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.

 

DEIXE UMA RESPOSTA