Com uma população de mais de 93 mil habitantes, o município de Balsas vai ganhar, nesta próxima segunda-feira, 28/08, um núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE). A inauguração da nova unidade, situada na Rua Silva Jardim, nº 429, bairro Potosi, será às 17h00 e contará com a presença do defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior.

Além de Balsas, o núcleo se destina ao atendimento da população vulnerável de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, termos judiciários da Comarca, distante 774 quilômetros de São Luís.

Ainda no dia 28, às 9h00, na Câmara Municipal, a Defensoria espera reunir a população da cidade e dos municípios vizinhos na audiência pública de apresentação da instituição, criada pela Constituição Federal de 1988, com a missão de garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado. Inicialmente, a DPE de Balsas contará com a atuação da defensora pública Elane Maria Carvalho Ferreira e do defensor público Germano Martins Coelho.

O núcleo regional de Balsas será a 39ª unidade de atendimento da DPE, incluindo a sede, em São Luís. A implantação do novo núcleo obedece a critérios de escolha como maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. A unidade de atendimento de Balsas também segue o mesmo padrão dos demais núcleos da Defensoria da região metropolitana de São Luís e cidades do interior, que se destacam pela segurança, conforto e acessibilidade.

O novo espaço consta de três salas para a atuação dos defensores públicos, uma sala para o servidor administrativo do núcleo, salas para reunião, estagiários, amplo espaço para recepção e atendimento correspondente a triagem das demandas, brinquedoteca, copa-cozinha, banheiros para servidores e pessoas com necessidades especiais, área de serviço e estacionamento. 

Para mais informações sobre a instituição acesse nosso sítio eletrônico: defensoria.ma.def.br

 

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