O Ministério da Saúde lançou dia 11/11, edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são 1.004 novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas às reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão. Maioria dos postos está em capitais e regiões metropolitanas.

No estado do Maranhão, os brasileiros terão a disposição 42 vagas, distribuídas em 19 cidades, entre elas: Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Carolina, Caxias, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Rosário, São Bento, São João do Carú, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca.

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizadas em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes, considerados com alto poder de atração para os médicos brasileiros. Das 1.004 vagas, cerca de 40% estão localizadas no Nordeste (404). O Sudeste é segunda região com maior oferta – 331 vagas, 33% do total. Já as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, ofertam respectivamente, 75, 79 e 115 oportunidades.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Uma novidade deste edital é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00,R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

RENOVAÇÃO
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.

A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil, as vagas devem continuar a ser preenchidas por cooperados.

Outra novidade que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

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