Dar maior celeridade à tramitação de processos e reduzir o tempo de acolhimento institucional para que crianças e adolescentes retornem ao ambiente familiar é a missão do novo projeto da Defensoria Pública do Estado “Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhimento Institucional”. A meta é realizar, nesta nova iniciativa, mais de 200 ações entre atendimentos, visitas, palestras e seminários num prazo de 12 meses.

Financiado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o projeto deverá beneficiar crianças e adolescentes de 11 instituições de acolhimento de São Luís. Aprovado recentemente, o projeto “Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhimento Institucional” será o segundo a receber financiamento em dois meses da atual gestão da DPE/MA. O primeiro foi “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”, aprovado pelo Ministério dos Direitos Humanos, com vistas a atender demandas relacionadas ao enfrentamento da discriminação e da violência contra a população LGBT.

A iniciativa é inspirada no “Acolhimento em Foco”, idealizado pelo subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, durante sua atuação no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA). A execução ficará por conta dos atuais defensores públicos titulares do NDCA, Davi Veras e Joaquim Neto, com apoio da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes.

Com o financiamento, serão custeadas todas as ações do projeto, incluindo a contratação temporária de profissionais que atuarão junto às equipes do NDCA e do Núcleo Psicossocial.

Projeto – Para alcançar os objetivos propostos, serão realizadas visitas às instituições de acolhimento para análise e estudo psicossocial, procedimentos que subsidiarão a atuação jurídica do defensor público na defesa dos direitos das crianças e adolescentes abrigados. De posse dos relatórios, o defensor poderá vislumbrar as providências jurídicas que deverão ser adotadas para garantir que a criança ou adolescente retorne ao ambiente familiar seguro e digno, proporcionando uma maior celeridade aos processos.

Além das visitas, o projeto contará ainda com a realização de palestras de educação em direitos e a participação em audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Por Socorro Boaes

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