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Nesta terça-feira, 18/10, em São Luís/MA, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de duas entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 4 milhões; e de sete UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 6,3 milhões por ano. Também serão enviados R$ 300 mil em emendas para entidades assistenciais de saúde.

“Ao assegurar o repasse anual de recursos para o custeio de UPA e entidades filantrópicas, como hospitais e santas casas, aos estados e municípios, o Ministério da Saúde contribui para a ampliação da oferta de serviços, possibilitando atendimentos mais rápidos e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o secretário Antônio Nardi.

Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.

MEDIDAS DE GESTÃO

A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.

UPAs QUE SERÃO HABILITADAS:

MUNICÍPIOS

QUANTIDADE UPA

IMPACTO ANUAL

MA

7

6.330.000,00

COROATÁ

1

450.000,00

IMPERATRIZ

1

450.000,00

SAO JOSE DE RIBAMAR

1

450.000,00

SAO LUIS

3

2.250.000,00

BARRA DO CORDA

1

2.730.000,00

SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS:

MUNICÍPIO

GESTÃO

ESTABELECIMENTO

SERVIÇO

RECURSOS R$

CAXIAS

MUNICIPAL

APAE CAXIAS CER III

2.400.000,00

SAO LUIS

MUNICIPAL

APAE SAO LUIS

1.680.000,00

TOTAL

4.080.000,00

Fonte: Agência Saúde

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