Tag: justiça

Juiz usa Whatsapp para ouvir pessoas que não podem se locomover...

Para dar mais celeridade aos processos, a Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís está utilizando o aplicativo Whatsapp, com chamadas de...

Ao completar 18 anos, DPE/MA comemora fase mais resolutiva de demandas...

Depois de 18 anos de instalação e mais um 19 de maio, dia nacional dedicado à instituição, a Defensoria Pública maranhense comemora nova fase...

Comarcas se mobilizam para a Semana de Baixa Processual de 13...

De 13 a 17 de maio, será realizada a 3a edição da “Semana de Baixa Processual”. A iniciativa é da Corregedoria Geral da Justiça...

Presos acusados de integrarem organização criminosa participam de audiência no Fórum...

Dezesseis presos, denunciados sob acusação de integrarem organização criminosa, participaram nesta sexta-feira, 03, de audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na audiência, presidida...

Corregedoria da Justiça reorganiza divisão do Maranhão em polos judiciais

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) reorganizou os polos judiciais, que aglutinam os municípios maranhenses em áreas geográficas criadas para auxiliar o órgão na...

Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo...

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela...

CGJ-MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos...

Homens são condenados por homicídio e ocultação de cadáver

A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial, na...

Em Balsas será realizado concurso para Procurador

Uma audiência presidida pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas/MA, terminou em acordo entre o Ministério Público e Município de...

Defensoria e instituições assinam termo voltado ao aprimoramento do fluxo de...

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realiza nesta quinta-feira, 04, a partir das 08h00, o Seminário...