Tag: SENTENÇA

Ex-prefeito de Arame é condenado a ressarcir danos de R$ 3,3...

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito municipal de Arame (MA), João Menezes de Souza, às penas de pagamento de R$...

ALTO PARNAÍBA | Consumidor deve comprovar dano para garantir direito ao...

Uma ação de dano moral não deve prosperar se o autor não conseguir comprovar o dano sofrido. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida pelo...

IMPROBIDADE | Ex-prefeita de Colinas é condenada por contratação irregular de...

A ex-prefeita municipal de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado...

PASTOS BONS: Estado tem prazo para reformar e equipar Delegacia de...

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons condenou o Estado do Maranhão a reaparelhar a Delegacia de Polícia local com o envio de uma...