Centenas de casais oficializam a união civil durante o Mês das Noivas

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    Maio é o Mês das Noivas e o período escolhido por muitos casais para oficializarem o matrimônio perante a Lei Civil. No ano passado, 325 casais formalizaram a união em maio, e durante todo o ano os cinco cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís realizaram 3.254 casamentos. Em são Luís, as celebrações geralmente ocorrem às terças, quintas e sextas-feiras, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

    A relações públicas Rafaela de Santana Oliveira e o analista de tecnologia da informação, Ranier Mendonça Cardoso Pestana, casaram-se na tarde da última sexta-feira (03), no Fórum de São Luís, e à noite festejaram com um jantar. “Escolhemos maio porque é um mês simbólico para as noivas e para as mães”, contou Rafaela, que está no quarto mês de gestação do primeiro filho. Durante a cerimônia, celebrada pela juíza de paz do cartório da 1ª Zona, Ana Maria Monteiro Belo, os noivos estavam radiantes, comemorando a celebração da união civil e da gravidez.

    Juntos há 32 anos em união estável, o vigilante aposentado João do Carmo Amorim, 66, e a recepcionista Aldenora Diniz Piedade, 48, também oficializaram o casamento na sexta-feira (03), no Fórum de São Luís, acompanhados de filhos e netos. No dia 23 deste mês, o casal fará a celebração religiosa na Igreja Universal do Reino de Deus, onde congregam. “O casamento é um caminho para estar de bem com Deus e seguir seus mandamentos, casando no cartório e na igreja. É uma benção por inteiro”, disse Aldenora Diniz Amorim que fez questão de passar a assinar com o sobrenome do marido. O casal tem quatro filhos já adultos e quatro netos.

    Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão foram realizados 24.303 casamentos entre pessoas de sexos distintos, 10 uniões homoafetivas masculinas e quatro femininas, dados referentes a 2017. Os dados de 2018 ainda não foram divulgados pelo Instituto. Em todo o Brasil, houve 1.064.489 casamentos, 2.500 uniões homoafetivas masculinos e 3.387 femininas. Na região Nordeste foram 241.281, sendo 310 entre cônjuges masculinos e 466 femininos.

    Em São Luís, hoje as cerimônias de união civil são realizadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, nos salões de casamento e no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, onde funcionam as Varas da Família. São os magistrados dessas unidades judiciárias os responsáveis pela nomeação dos juízes de Paz que celebram os casamentos, conforme previsto no Oficio nº 4982015, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

    A juíza titular da 3ª Vara da Família da Capital, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, explica que os juízes de Direito continuam aptos a celebrar casamentos. Na capital, essa competência é dos magistrados da Varas da Família, mas, por meio de portaria da Corregedoria, outros juízes também podem ser designados para as cerimônias.

    UNIÃO CIVIL – No ano passado, o Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais (Rua Oswaldo Cruz, nº 1189, Centro) uniu em matrimônio 573 casais. A unidade é responsável pelas cerimônias referentes à 6ª Vara da Família, que ocorrem geralmente às sextas-feiras. Ligado à 2ª Vara da Família, o Cartório da 2ª Zona (Rua do Norte – Centro) em 2018 realizou 228 casamentos, durante as celebrações que acontecem às terças-feiras, a cada 15 dias.

    Localizado no bairro do João Paulo, o cartório da 3ª Zona (Av. João Pessoa nº 261), vinculado à 3ª Vara da Família, foi responsável pela união civil de 587 casais em 2018 e as cerimônias acontecem às quintas-feiras.

    Já os cartórios da 4ª e 5ª Zonas formalizaram, respectivamente, 1.533 e 333 casamentos no ano passado. O cartório da 4ª Zona (Avenida 02, casa 16, Cohab Anil) está ligado à 5ª Vara da Família, e o da 5ª Zona (Rua Ribeiro Amaral, São Francisco), que celebra em média 30 casamentos mensais, geralmente na última sexta-feira de cada mês, está vinculado à 1ª Vara da Família.

    São juízas de Paz nomeadas: Ana Maria Monteiro Belo (Cartório da 1ª Zona), Erika Lago Sousa Marques. (2ª Zona), Ana Paula Carvalho Santos (3ª Zona), Tamar Lima Feitosa Sá, (4ª Zona) e Ana Carolina Lemos Silva, (5ª Zona). Os juízes das Varas da Família são: Ailton Castro Aires (1ª Vara), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (3ª Vara), Maria do Socorro Carneiro (5ª Vara) e Antônio José Vieira Filho (6ª Vara).

    PROCEDIMENTOS – A juíza de Paz Erika Lago Sousa Marques explica que, para oficializar o matrimônio, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, apresentando documento pessoal com foto (Carteira de Identidade); comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia a ser realizada no Fórum; além do pagamento de taxas do cartório. É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

     

    Por Valquíria Santana e Priscilla Costa/CGJ-MA

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