Cerca de 84% das audiências de conciliação promovidas pela Defensoria Pública terminam em acordo

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    Mãe de três filhos e sem renda própria, Eliete Andrade, de 37 anos, há cerca de um ano e meio buscava, sem sucesso, divorciar-se do ex-companheiro. Sem dinheiro para pagar um advogado, chegou à Defensoria Pública estadual (DPE/MA) tentando oficializar a separação, além de garantir pensão alimentícia e a partilha dos bens adquiridos no relacionamento de sete anos.
    De posse de todos os documentos do casal e com a anuência do então cônjuge, a Defensoria marcou a data para a audiência de conciliação e encaminhou os dados para firmar o acordo em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em menos de 30 dias. A sessão de Eliete durou menos de meia hora e foi uma dentre as 25 realizadas pela instituição em menos de 15 dias. Destas, 21 foram concluídas com acordo entre as partes.
    Atualmente, são realizadas em média seis mediações por dia, em litígios na área de família, com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos, reconhecimento, e na área de moradia, envolvendo problemas entre família, vizinhos, dentre outros. A iniciativa, fruto de parceria com o Tribunal de Justiça, é estimulada pela Defensoria logo no primeiro atendimento ao assistido e faz parte do Projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, da Instituição defensoria.
    “O assistido, em concordância com seu cônjuge, já sai da Defensoria com a data da audiência marcada para menos de 30 dias em uma das ‘Cejusc’s. Lá, na frente do representante do Judiciário, eles confirmam a vontade de finalizar o litígio pacificamente e, em pouco dias, o acordo é homologado pelo juiz competente. É um procedimento bastante rápido se comparado com ações litigiosas que podem durar anos para serem resolvidas”, explicou a superintendente do Sistema de Atendimento da DPE/MA, Cleudes Lima.
    Já Eliete Andrade expressou a satisfação em poder resolver um antigo problema de forma rápida. “Fiquei feliz porque recebi o encaminhamento para uma audiência e em menos de um mês assinamos o divórcio. Foi bom para mim que economizei tempo e para meus filhos que receberão seus direitos com mais brevidade”, disse Eliete.
    Por Socorro Boaes

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